Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Ação policial gera indenização

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal